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Recurso Inominado
Publicado: 24/09/2020
Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2021
Recurso de apelação. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.
Petições Iniciais
Publicado: 03/04/2020
Petição inicial de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.
Recurso Inominado
Publicado: 05/02/2019
Recurso - Pensão por morte - óbito da mãe - incapacidade temporária por longo período - invalidez - deficiência grave
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Visão monocular. Conversão de período de atividade especial
Manifestações
Publicado: 21/06/2024
Manifestação sobre laudo pericial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência leve.
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Leve. Feminino
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2024
Peticao-inicial-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-da-pessoa-com-deficiencia-tutela-provisoria-satisfativa-tramitacao-preferencial
Petições Iniciais
Publicado: 29/01/2025
Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira com deficiência. Exercício de atividade remunerada não impede a concessão do benefício.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência Leve. Masculino
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial - Novo conceito de deficiência - Perito avaliou a incapacidade para o trabalho (LOAS)
AGRAVO_INTERNO
Publicado: 01/08/2024
Agravo interno. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Visão monocular. Menor incapaz. Decisão paradigma da 2ª Turma Recursal do Paraná, entendimentos da TRU4 e Lei 14.126/22.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Conversão de período de atividade especial. Vigilante
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial - Pensão por morte - Filho maior inválido - Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao óbito do segurado instituidor
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Deficiência moderada.
Requerimento Administrativo
Publicado: 12/07/2021
Requerimento administrativo. Revisão. Pensão por morte. Dependente com deficIência. 100% da aposentadoria do de cujus.
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